55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
30/05/2022
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Acompanhe o resumo da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/05/2022
Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 30 de Maio de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DEFINE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (UBSF), NA LOCALIDADE DE TOCO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o NOVO REGIMENTO Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Requerimento nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que do Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama a relação nominal de todos as ruas que irão ser contempladas com a cobertura asfáltica., Requerimento nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura a conclusão da iluminação da praça localizada na rua Dom Luís., Moção de Pesar nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que LAURISNALDO JALES PEREIRA, falecido em 24 de maio de 2022., Moção de Pesar nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO LEMOS PIMENTA, falecido em 28 de maio de 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 058 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 006/2022 do Legislativo, de 23 de maio 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço define a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), na localidade de Toco, no município de Jaguaretama e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 059 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 006/2022 do legislativo, de 23 de maio de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço define a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), na localidade de Toco, no município de Jaguaretama e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 060 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 005/2022 do Legislativo, de 23 de maio 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a criação do dia municipal do motociclista Off Road, no município de Jaguaretama e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 061 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 019/2022 do Executivo, de 26 de maio 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 062 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 006/2022 do legislativo, de 23 de maio de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DEFINE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (UBSF), NA LOCALIDADE DE TOCO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que do Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama a relação nominal de todos as ruas que irão ser contempladas com a cobertura asfáltica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que LAURISNALDO JALES PEREIRA, falecido em 24 de maio de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO LEMOS PIMENTA, falecido em 28 de maio de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada